Seminário propõe redução do encarceramento no Brasil

Marina Ferreira e Cleofas Borges

No dia 08 de outubro, a Pastoral Carcerária Nacional se reuniu com associações, movimentos coletivos e outras pastorais para um seminário nacional em São Paulo, uma das etapas da Agenda Nacional pelo Desencarceramento. A proposta é construir coletivamente com os grupos participantes uma agenda para a redução do encarceramento no Brasil.
https://www.youtube.com/watch?v=LROj0bBcbbU&feature=youtu.be

Para a Pastoral Nacional, muito se investe sem nenhum resultado. Enquanto houver a separação de classes, haverá prisões. “É preciso darmos uma resposta para o que hoje nós temos, que é uma falsa segurança de um sistema prisional que funciona”, afirma o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, Padre Valdir Silveira.

“O nosso sistema atual não regenera, a gente está num ciclo vicioso, o cara vai, o cara volta. Quando a gente fala ‘preso’ a pessoa pensa ‘tem que sofrer’, mas não tem que sofrer não. Se é pra cumprir a pena, que seja com dignidade. Já que não está dando certo, por que não mudar?”, questiona a esposa de um encarcerado, que preferiu não se identificar.

Tatiana Lima, militante do Fórum da Juventude do Rio de Janeiro, veio para São Paulo para participar do Seminário e refletiu sobre uma questão muito importante quando se trata de justiça social. “Eu acho que uma das pautas mais importantes desse seminário é a gente trazer os principais protagonistas do problema pra falar, porque são pessoas que raramente são ouvidas, e a gente conseguiu reunir um bom número de pessoas, inclusive de outros estados, pra falar sobre o problema”, relata.

Segundo o pesquisador de Justiça Global, Guilherme Pontes, o sistema carcerário do Estado do RJ está saturado e apresenta graves violações aos direitos humanos. “Hoje nós temos mais de 50 mil pessoas privadas de liberdade num sistema que não tem nem 28 mil vagas, a gente vive um cenário crônico de superlotação onde direitos são violados de forma sistemática. Não há condições de colocar mais nenhuma pessoa dentro do cárcere enquanto a gente não fizer o desencarceramento”, observa.

O segundo momento do seminário tratou das ações práticas que irão compor a Agenda Nacional pelo Desencarceramento, como a desmilitarização da polícia, a descriminalização das drogas e uma outra proposta de justiça: não a penal, e sim a restaurativa.

“A justiça penal não deu certo, está comprovado. Nós lutamos pela justiça restaurativa, que é lidar com a violência empoderando a comunidade para tomar decisões”, concluiu Padre Valdir.

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